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Câmara Municipal de Mormaço / Resumo da Sessão Ordinária

Resumo das Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022. » Câmara de Vereadores de Mormaço

No dia 09 de maio de 2022, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência pelo Vereador Edson Schroeder, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Lair da Silva Farias, Antonio Loar de Oliveira, Patricia Rodrigues, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

Ofício nº023/2022: a Gerente da EMATER Regional de Soledade/RS, Sra. Lucia de Souza, ao PRESIDENTE DA EMATER/ASCAR, Sr. Edmilson Pedro Pelizari e ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Domingos Velho Lopes.  Solicita a possibilidade de disponibilizar um profissional Extensionista Rural para Área Agropecuária e Social, para atuar junto ao escritório da EMATER com sede no município de Mormaço-RS.

Moção nº 015/2022: através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Tereza Ivoni Ferreira da Veiga, pelo seu falecimento.

Moção nº 016/2022: através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Santa Helena Oliveira Gonçalves, pelo seu falecimento.

Edital nº 03/2022: Altera o dia da Eleição do Programa Vereador Mirim a realizado nas Escolas no dia 17 de maio, horário das 8:30h às 9:30h no turno da manhã e das 13:30 às 14:30 no turno da tarde

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Nº 977/2011, sendo o disposto no art. 37, §3º e o disposto no art. 44. Justificam, pois esta medida simplifica o pagamento, concede maior transparência e não altera em nada a progressão dos professores. Porém, evita o problema do reajuste do piso todos os anos e seu efeito cascata. EM PAUTA NAS COMISSÕES.

 Projeto de Lei do Executivo nº 016/2022: Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, dentro da Secretaria Municipal da Educação, recursos oriundos do Transporte Escolar Fundamental do Estado, os quais serão utilizados de acordo com os preceitos estabelecidos em suas respectivas normativas, incluindo valor de R$ 289.000,00 com Recursos Livres. EM PAUTA NAS COMISSÕES.

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