22:17 04/07/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE / SESSÃO ORDINÁRIA 02-05-22

RESUMO : SESSÃO ORDINÁRIA 02-05-22

 

Em votação a Ata nº 14/2022 da sessão ordinária do dia 25/04/2022

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO :

-PROJETO DE LEI Nº 40/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento com a Sociedade Protetora da Vida Ambiental – SOPRO DA VIDA, visando o pagamento de aluguel da sede do recolhimento de material tóxico ao meio ambiente do município.

– PROJETO DE LEI Nº 41/2022 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 69.442,87 no PPA, na LDO e na LOA.

PROJETO DE LEI Nº 42/2022 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no
valor de R$ 15.457,27 no PPA, na LDO e na LOA.

PROJETO DE LEI Nº 43/2022 – Autoriza o Município de Soledade a realizar Termo de Fomento com a Associação Pró – Desenvolvimento do Município de Soledade – RS – APROSOL – visando o desenvolvimento da feira EXPOSOL – 2022.

PROJETO DE LEI Nº 44/2022 – Autoriza o Município de Soledade a realizar Termo de Fomento com a Associação Pró – Desenvolvimento do Município de Soledade – RS – APROSOL – visando o desenvolvimento do XIV Rodeio Internacional de Soledade – RS

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:

Requerimento do Rotary Clube Novos Tempos para audiência com os
vereadores nas Sala de Comissões

 

EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2022 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3.040/2006

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

– GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA.

MOÇÃO Nº 28/2022 – de Parabéns, para ser enviada ao Sr. Rodolfo Tatim, em reconhecimento pelo belíssimo trabalho prestado à comunidade soledadense por vários anos através da comunicação junto à Fundação Educativa Cristal.

-GABINETE DO VEREADOR MIGUEL ADONES DE CAMPOS E GABINETE VEREADOR ILANIO CASAGRANDE GUERRA
MOÇÃO Nº 30/2022 – PARABÉNS ao Missionário Sr. ÉDER BACAROL,

-GABINETE DO VEREADOR RÉCIO EDUARDO CAPPELARI
REQUERIMENTO Nº 24/2022 – Solicita que o Presidente da Casa requeira
junto à Direção do Hospital de Caridade Frei Clemente informações com relação ao
setor de Pronto Atendimento, sendo elas: a- Qual o tempo médio de espera para
atendimento? b- Com relação à humanização do atendimento junto ao hospital:
quais as medidas ou preceitos adotados com relação aos atendimentos realizados
por esta casa? c- Existe um SAP (Serviço de Atendimento ao Paciente) ou outros
canais para que usuários possam avaliar/manifestar suas opiniões, sugestões e
reclamações relativas ao atendimento que tiveram?

– GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
INDICAÇÃO Nº 14/2022 – Realização de um censo dos animais em situação de rua no município de Soledade, para que a partir do conhecimento da realidade do número e dos locais onde existe a presença destes seja possível organizar com maior eficiência a realização das castrações do Castra Fácil.

-GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS INDICAÇÃO Nº 15/2022 – SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DEFISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROJETO
DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO

– GABINETE DA VEREADORA VALQUIRIA MARQUETTE
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2022 – relação aos gastos com reformas e equipamentos e melhorias nas dependências do Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz: a) Valor total investido; b) Relatório de gastos com equipamentos, acompanhado de cópias das respectivas notas fiscais; c) Relatório de gastos com material para melhorias e reformas, acompanhado de cópias das respectivas notas fiscais; d) Relatório de gastos com mão-de-obra, acompanhado de cópia do contrato em caso de serviços terceirizados, ou de cópia da Ordem de Serviço, em
caso de trabalho executado por servidores municipais.

– GABINETE DO VEREADOR RENATO BERTÉ FILHO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 25/2022 – com relação ao material que está sendo substituído junto às redes de iluminação pública desta cidade: a) As lâmpadas do sistema LED que estão sendo substituídas possuem a mesma
potência (em watts) do que as antigas? b) A manutenção das redes está sendo feita pela Prefeitura Municipal ou pela empresa que instalou o sistema.

-GABINETE DO VEREADOR RENATO BERTÉ FILHO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 26/2022 – com relação aos imóveis doados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, localizados no Loteamento Ortiz, no Bairro Fontes: a) Relatório de pessoas beneficiadas com doações dos terrenos.

– GABINETE DO VEREADOR DOUGLAS PORTELA PERIN PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 27/2022 – com relação às empresas responsáveis pelas coletas de lixo e de entulhos no Município de Soledade: a) Cópia do Contrato de Prestação de Serviços da empresa responsável pela coleta de lixo; b)Demonstrativo de valores gastos pela municipalidade com a coleta de lixo; c) Cópia do Contrato de Prestação de Serviços da empresa responsável pela coleta de entulhos; d) Demonstrativo de valores gastos pela municipalidade com a coleta de
entulhos.

– GABINETE DO VEREADOR DOUGLAS PORTELA PERIN PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 28/2022 – requer que seja enviado à Concessionária CCR Via Sul, o seguinte Pedido de Informação : a) Qual o valor do ISS repassado mensalmente ao Município? b) Quais os cursos exigidos aosprofissionais que atuam no resgaste de pessoas acidentadas na rodovia BR 386? c) Por que da não instalação de uma base de atendimento médico no perímetro darodovia em Soledade?

– GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA :

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 29/2022 – Com relação ao veículo (caminhão) destinado à distribuição de água potável: a- O referido veículo é
autorizado a realizar enchimento de caixas dágua no perímetro urbano? bEste veículo possui rastreamento? c- Qual o procedimento para denunciar o uso indevido de veículos da municipalidade?

– GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIASPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 68/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência notificação à Companhia
Riograndense de Saneamento – CORSAN acerca da observância das determinações contidas no Art. 22º da Lei Municipal Nº 2.283/96 – Código de Posturas do Município de Soledade no que diz respeito à construção do passeio publico, cercamento e da limpeza de imóveis, considerando as condições de conservação dos terrenos localizados na quadra composta pelas ruas Venâncio Aires, Mário Dal Santo e Leonardo Seffrin, no Bairro Missões.

– GABINETE DO VEREADOR MARCELO CALEGARI
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 69/2022 – providencie com máxima urgência a sinalização de uma rota de entrada de carretas no município de Soledade, sugere-se que seja pela entrada do trevo secundário, entrando pela Júlio de Castilhos a direita na rua Reinaldo Heckmann e a esquerda pela rua 13 de Maio dando acesso ao silo da Cotrijal.

– GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 70/2022 – Substituição das Lâmpadas na Rua Elma K Costa

– GABINETE DA VEREADORA VALQUIRIA MARQUETTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 71/2022 – Melhorias no acesso principal da comunidade do São Bom Jesus, visto que tal acesso se dá por uma via não
pavimentada e que apresenta inúmeros buracos e desnivelamentos,

– GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS : PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 72/2022 – Melhorias no que o acesso ao bairro Botucaraí via Rua Eloá de Moraes visto que o mesmo encontra-se com
desnivelamento severo na lateral da pista

– GABINETE DO VEREADOR LÚCIO  EUGÊNIO BUENO DIAS :

GRANDE EXPEDIENTE EM DISCUSSÃO: Manifestaram-se os parlamentares: Roberto Carlos Blein Paixão, Valquiria Marquette, Douglas Portela Perin, Edivaldo Da Silva Dos Santos,

Eli De Macedo Arruda, Gustavo Baldissera, Ilânio Casagrande Guerra, Lúcio
Eugênio Bueno Dias, Marcelo Calegari, Miguel Adones De Campos, Pedro Romário
Marafon, Récio Eduardo Cappelari, Renato Berté Filho.

ESPAÇO REGIMENTAL EVENTO DA SESSÃO

ORDEM DO DIA
Discussão e votação única:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 33/2022 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36/2022 – PODER EXECUTIVO – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 2.650/2000 E DE Nº3.364/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMUNICAÇÃO DE BANCADA:
EM DISCUSSÃO: Manifestaram-se os parlamentares: PDT, PL, PROGRESSISTAS,
PSB, PSDB, PT, MDB.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
EM DISCUSSÃO: Manifestaram-se os parlamentares: Não houve inscritos no espaço.
PRESIDENTE / 1º SECRETÁRIO:
ELI DE MACEDO ARRUDA/ EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS

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